Regras de negócio

Esta página organiza as regras de negócio publicáveis do Uni+. O objetivo é oferecer uma leitura de domínio para analistas, desenvolvedores e áreas institucionais sem duplicar editais, normas internas ou evidências sensíveis.

Estado da publicação

Esta é a primeira fonte pública curada das regras. Os registros derivam do mesmo dado estruturado dos requisitos, filtrados por tipo = regra_negocio, e cada regra mantém vínculo com o requisito agregador correspondente.

Fonte canônica

As regras seguem a taxonomia de rastreabilidade, com tipo = regra_negocio e, quando aplicável, nivel = regra. Quando a regra depender de decisão técnica, contrato ou ADR, o portal aponta para o arquivo publicado no GitHub do repositório dono.

Regras do MVP Seleção

Cada linha abre os critérios de aceite e a verificação esperada. O recorte distingue regras do fluxo primário das que só serão processadas em incrementos posteriores (como o bônus regional na classificação).

BuscarStatusTodosAprovadoIncremento planejadoRecorteTodosIncremento obrigatórioMVP

9 de 9 requisitos.

ID	Requisito	Grupo	Tipo	Status	Recorte
UNI-REQ-0021	Retificação como novo Edital O sistema deve tratar alteração de configuração publicada como retificação, criando novo Edital, novo snapshot e motivo registrado. Critérios de aceite: A retificação exige edital retificado e motivo; a abertura não carrega campos de retificação. Verificação: Validação automatizada de retificação (planejada). Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0022	Bloquear mutação direta após publicação O sistema deve bloquear edição direta de configuração já publicada, exigindo retificação para mudança de prazo, vagas, cota, peso, bônus, documentos ou formulário. Critérios de aceite: A tentativa de alterar processo publicado retorna erro de domínio e orienta a retificação. Verificação: Testes de API planejados. Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend; Equipe frontend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0024	Opções de curso estruturais O sistema deve permitir até duas opções de curso por inscrição, com ordem única e mesmo nível de ensino da inscrição. Critérios de aceite: Ordem fora de 1 ou 2, ordem duplicada e nível incompatível são bloqueados. Verificação: Validação automatizada de opções de curso (planejada). Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend; Equipe frontend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0025	Concorrência dupla na inscrição O sistema deve registrar concorrência ampla e reservada por inscrição, com no máximo uma de cada papel. Critérios de aceite: Segunda reservada ou papel inválido é bloqueado; concorrência ampla e reservada podem coexistir. Verificação: Validação automatizada de concorrência dupla (planejada). Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend; Equipe frontend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0028	Gate documental no submit O sistema deve bloquear a submissão quando faltar documento obrigatório da fase de inscrição cujo gatilho se aplica à inscrição. Critérios de aceite: A ausência bloqueia o submit; documento presente, ainda em quarentena, permite o submit e gera pendência viva. Verificação: Validação automatizada do gate documental (planejada). Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend; Equipe frontend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0031	Unicidade de inscrição por CPF e nível O sistema deve impedir mais de uma inscrição submetida para o mesmo CPF, processo seletivo e nível de ensino. Critérios de aceite: Segunda inscrição submetida no mesmo nível é bloqueada; nível distinto é permitido. Verificação: Validação automatizada de unicidade (planejada). Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend; Equipe frontend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0032	Prioridade do nome social Quando o nome for exibido em lista, documento ou tela pública ou administrativa, o nome social deve ter prioridade sobre o nome civil, conforme a regra aplicável. Critérios de aceite: Campos e listas respeitam o nome social sempre que exibem nome. Verificação: Lacuna conhecida: criar teste de regressão para nome social. Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend; Equipe frontend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0033	Cancelar e refazer inscrição O candidato ou a administração autorizada deve poder cancelar a inscrição com motivo, data e ator, liberando nova inscrição conforme a restrição de unicidade. Critérios de aceite: Cancelamento sem motivo, data ou ator é bloqueado; status diferente de cancelada não carrega dados de cancelamento. Verificação: Validação automatizada de cancelamento (planejada). Nível: Regra · Prioridade: Must · Backlog: Critério de verificação · Issue: Task · Owner: Equipe backend; Equipe frontend	Negócio	Regra de negócio	Aprovado	MVP
UNI-REQ-0046	Aplicar bônus regional na classificação O incremento de Classificação deve aplicar o bônus regional configurado e reclassificar sem bônus quando a elegibilidade não for comprovada. Critérios de aceite: A configuração do bônus é MVP; o cálculo e a reclassificação são posteriores, vinculados à configuração congelada. Verificação: Revisão futura. Nível: Regra · Prioridade: Should · Backlog: Incremento futuro · Issue: — · Owner: Tech Lead	Negócio	Regra de negócio	Incremento planejado	Incremento obrigatório

Critérios para publicar

• A regra está vinculada a requisito, capacidade ou decisão rastreável.
• O texto evita reproduzir conteúdo sensível além do necessário ao domínio.
• Exceções, limites e dependências externas aparecem no próprio registro.
• Regras aprovadas e planejadas para incremento aparecem com status explícito.
• Regras com impacto em API, frontend ou dados apontam para artefatos dos repositórios donos quando eles existirem.